DECRETO N° 063, DE 05 DE MAIO DE 2020Altera o Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Número: 63
Ano: 2020
Tipo: Parcelamento do Solo
- DECRETO N° 063, DE 05 DE MAIO DE 2020Altera o Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Data da Publicação: 05/05/2020