DECRETO Nº 164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 163/2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DETERMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.