DECRETO Nº 034, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (C0VID-19)


  • Número: 34



  • Ano: 2021



  • Tipo: Parcelamento do Solo



  • DECRETO Nº 034, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

     INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (C0VID-19) COM A ADOÇÃO IMEDIATA DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS À BANDEIRA PRETA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

     


  • Data da Publicação: 27/02/2021


    • Anexos