DECRETO Nº 043/2021-Recepciona o Decreto Estadual n° 55.792 de 05 de março de 2021 que altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento a Pandemia pelo coronavírus (COVID-19)
Número: 37
Ano: 2021
Tipo: Parcelamento do Solo
Recepciona o Decreto Estadual n° 55.792 de 05 de março de 2021 que altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento a Pandemia pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Data da Publicação: 08/03/2021