DECRETO Nº 081, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Recepciona o Decreto 55.852, de 22 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto n° 55.799 de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Número: 81
Ano: 2021
Tipo: Parcelamento do Solo
DECRETO Nº 081, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Recepciona o Decreto 55.852, de 22 de abril de 2021, que
Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que
estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos
de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do
Sul e o Decreto n° 55.799 de 21 de março de 2021, que institui
medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de
enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19).- Data da Publicação: 26/04/2021