DECRETO Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 025/2022, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.