- Número: 227
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DECRETO Nº 227/2021.
-
PORTARIA Nº 226/2021.
- Número: 226
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 226/2021
- Número: 226
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 225/2021
- Número: 225
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº225/2021
- Número: 225
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 224/2021
- Número: 224
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 224/2021
- Número: 224
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 223/2021
- Número: 223
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 223, de 05 de novembro de 2021. Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Pirapó conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021.
- Número: 223
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 222/2021.
- Número: 222
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 221 /2021
- Número: 221
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 221, de 05 de novembro de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 221
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 220/2021
- Número: 220
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 220/2021
- Número: 220
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 219/2021
- Número: 219
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações