Decreto 056. Altera o Decreto Municipal n° 051/2020 que Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19)
Número: 56
Ano: 2020
Tipo: Parcelamento do Solo
Altera o Decreto Municipal n° 051/2020 que Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19)
- Data da Publicação: 18/04/2020