DECRETO N° 063, DE 05 DE MAIO DE 2020Altera o Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).


  • Número: 63



  • Ano: 2020



  • Tipo: Parcelamento do Solo



  • DECRETO N° 063, DE 05 DE MAIO DE 2020
    Altera o Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).


  • Data da Publicação: 05/05/2020


    • Anexos