DECRETO Nº 104, de 28 de maio de 2021. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 099/2021 que Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.


  • Número: 104



  • Ano: 2021



  • Tipo: Parcelamento do Solo



  • DECRETO Nº 104, de 28 de maio de 2021.

    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 099/2021 que Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.


  • Data da Publicação: 28/05/2021


    • Anexos