DECRETO Nº 110, de 08 de junho de 2021- Determina aplicação de medidas sanitárias, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
Número: 110
Ano: 2021
Tipo: Parcelamento do Solo
DECRETO Nº 110, de 08 de junho de 2021.
Determina aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
- Data da Publicação: 11/06/2021