DECRETO Nº 046, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto n° 044-2020 do Município de Pirapó-RS, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Número: 46
Ano: 2020
Tipo: Parcelamento do Solo
DECRETO Nº 046, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Altera o Decreto n° 044-2020 do Município de Pirapó-RS, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
- Data da Publicação: 09/07/2021