- Número: 85
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 085, DE 03 DE MAIO DE 2021. Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de PIRAPÓ para o ano letivo de 2021
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PORTARIA Nº 085/2021 RETIFICA
- Número: 85
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 084, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, no âmbito do Município de Pirapó/RS.
- Número: 84
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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PORTARIA Nº 084/2021
- Número: 84
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 83/2021
- Número: 83
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 082 /2021
- Número: 82
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 82/2021
- Número: 82
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 081, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Recepciona o Decreto 55.852, de 22 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto n° 55.799 de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
- Número: 81
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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PORTARIA Nº 081 /2021
- Número: 81
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 80/2021
- Número: 80
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 080/2021
- Número: 80
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 079/2021- Regulamenta a distribuição de kits de gênero de alimentação
- Número: 79
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 079/2021
- Número: 79
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 078/2021
- Número: 78
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 78/2021
- Número: 78
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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