- Número: 37
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DECRETO Nº 043/2021-Recepciona o Decreto Estadual n° 55.792 de 05 de março de 2021 que altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento a Pandemia pelo coronavírus (COVID-19)
-
DECRETO Nº 037/2021
- Número: 37
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 036/2021
- Número: 36
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 036/2021 CONSTITUI JUNTA MÉDICA PARA FINS DE EMISSÃO DE LAUDO MEDICO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 36
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 035/2021
- Número: 35
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 034/2021 ANULA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 064/2012.
- Número: 34
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 033/2021
- Número: 33
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 033/2021 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 33
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 032/2021
- Número: 32
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 032/2021 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 32
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 031/2021
- Número: 31
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 031/2021 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 31
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 030/2021 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 30
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações