- Número: 18
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 018/2021 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA Nº 017/2021 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 17
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 017/2021
- Número: 17
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO 016, de 19 de janeiro de 2021. Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
- Número: 16
- Ano: 2021
- Tipo: Declarações
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PORTARIA Nº 016/2021 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 16
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 015/2021 CONSTITUI JUNTA MÉDICA PARA FINS DE EMISSÃO DE LAUDO MEDICO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 15
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO 015, de 19 de janeiro de 2021.Recepciona o Decreto Estadual nº 55.724, de 18 de janeirode 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitáriassegmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240,de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema deDistanciamento Controlado para fins de prevenção e deenfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,reitera a declaração de estado de calamidade pública emtodo o território estadual.
- Número: 15
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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PORTARIA Nº 014/2021 REMOVE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 14
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº0 14/2021
- Número: 14
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 013/2021
- Número: 13
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 013 /2021 NOMEIA SERVIDORA NA FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 13
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº012/2021
- Número: 12
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 012/2021 SUSPENDE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR A LEI MUNICIPAL 728 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 12
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 011/2021 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 11
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 010/2021
- Número: 10
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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