- Número: 26
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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Leis e Decretos
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PORTARIA Nº 026/2022 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 026/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 26
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
- Número: 25
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 25
- Ano: 2022
- Tipo: Parcelamento do Solo
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PORTARIA Nº 025/2022 CONSTITUI JUNTA MÉDICA PARA FINS DE EMISSÃO DE LAUDO MEDICO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 25
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 024/2022
- Número: 24
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 024/2022
- Número: 24
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 023/2022
- Número: 23
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 022/2022
- Número: 22
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 021/2022
- Número: 21
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 020, de 07 de fevereiro de 2022- Regulamenta o Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino nos estabelecimentos de Ensino da Educação Básica no Município de Pirapó e a obrigatoriedade do ensino presencial conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 21/02/2022.
- Número: 20
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 020/2022
- Número: 20
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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