Prefeitura Municipal de Pirapó - RS

A Prefeitura Municipal de PIRAPÓ, torna público o presente edital de chamamento para realização de Audiência Pública (Oitiva) para esclarecimentos e discussão sobre a forma de execução da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 18 horas, junto ao Centro Comunitário, sito a Rua Henrique Sommer, 377, Centro de Pirapó-RS objetivando promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais segmentos da sociedade civil sobre parâmetros e diretrizes a serem definidas para integrarem os editais de chamamentos públicos, dentre outras formas de seleção pública relativos a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo – LPG, além de esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade local.