- Número: 164
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 163/2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DETERMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 164/2020 Determina Instauração de Sindicância Disciplinar para apurar fatos e dá outras providências.
- Número: 164
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 163, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DETERMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 163
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 162/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 162
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 161/2020 CRIA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGENCIA EM SAÚDE PARA A EDUCAÇÃO-COE MUNICIPAL E DESIGNA MEMBROS
- Número: 161
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 161/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 161
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 160/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 160
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 159, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
- Número: 159
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 159/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 159
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 158/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 158
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 158/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 158
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 157/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 157
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 157/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 157
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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