- Número: 112
- Ano: 2022
- Tipo: Parcelamento do Solo
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Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 039-A, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 025/2022, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 39
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 025/2022, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 31
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 25
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 016, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 007/2022, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 16
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 007, DE 19 DE JNEIRO DE 2022. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 7
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 221, de 05 de novembro de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 221
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 207, de 08 de outubro de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 207
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 160, de 20 de agosto de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 160
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 137, de 16 de julho de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 137
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 132, de 08 de julho de 2021. - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 132
- Ano: 2021
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