- Número: 183
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
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Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 183/2020Decreta situação de Emergência em razão da Estiagem,que atinge todo o território do município de Pirapó-RSe dá outras providencias.
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DECRETO Nº 164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 163/2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DETERMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 164
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 163, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DETERMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 163
- Ano: 2020
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Decreto Nº150, de 22 de setembro de 2020
- Número: 150
- Ano: 2020
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Decreto Nº149, de 22 de Setembro de 2020
- Número: 149
- Ano: 2020
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Decreto 130-Ações Complementares COVID-19-Bandeira Vermelha
- Número: 130
- Ano: 2020
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Decreto nº 124/2020 Medidas complementarias e sanitárias COVID-19 -BANDEIRA LARANJA
- Número: 124
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
- Número: 101
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Estabelece Medidas Complementares de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID–19).
- Número: 88
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 080, DE 29 DE MAIO DE 2020.Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 80
- Ano: 2020
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DECRETO N° 069, DE 15 DE MAIO DE 2020.Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 69
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 067/2020Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Número: 67
- Ano: 2020
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DECRETO N° 063, DE 05 DE MAIO DE 2020Altera o Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 63
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 61
- Ano: 2020
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Decreto 056. Altera o Decreto Municipal n° 051/2020 que Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19)
- Número: 56
- Ano: 2020
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