- Número: 112
- Ano: 2022
- Tipo: Parcelamento do Solo
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Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 039-A, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 025/2022, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 39
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 025/2022, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 31
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 25
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 016, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 007/2022, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 16
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 007, DE 19 DE JNEIRO DE 2022. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativa ao avanço Coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Pirapó/RS e dá Outras Providências.
- Número: 7
- Ano: 2022
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