- Número: 46
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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Altera decreto Nº44-2020 do município de Pirapó que declara estado de Calamidade Pública devido ao Coronavírus.
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PORTARIA Nº 045/2020 NOMEIA E RECOMPÕE MEMBROS PARA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 45
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 044/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 44
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 044, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Pirapó-RS
- Número: 44
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
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PORTARIA Nº 043/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 43
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 042/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 42
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Número: 42
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 041/2020 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Número: 41
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 041/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 41
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 040/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 40
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 039/2020 CONCEDE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 39
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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