- Número: 174
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DECRETO Nº 174/2021
-
PORTARIA Nº 174/2021
- Número: 174
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 173/2021
- Número: 173
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 173/2021
- Número: 173
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 172/2021
- Número: 172
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 172/2021
- Número: 172
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 171/2021 Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
- Número: 171
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 171 /2021
- Número: 171
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 170/2021
- Número: 170
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 170/2021
- Número: 170
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 169/2021
- Número: 169
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Portaria Nª 169/2021 -Ato concessor de Aposentadoria por tempo de contribuição
- Número: 169
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 168/2021 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 168
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 168/2021
- Número: 168
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 167/2021
- Número: 167
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações