- Número: 221
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 221, de 05 de novembro de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
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DECRETO Nº 207, de 08 de outubro de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 207
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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DECRETO Nº 160, de 20 de agosto de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 160
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 137, de 16 de julho de 2021. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 137
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 132, de 08 de julho de 2021. - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Pirapó e dá outras providências.
- Número: 132
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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Decreto nº 124, de 25 de junho de 2021. Determina a aplicação sanitárias segmentas relativa ao avanço do coronavírus
- Número: 124
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 110, de 08 de junho de 2021- Determina aplicação de medidas sanitárias, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
- Número: 110
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 104, de 28 de maio de 2021. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 099/2021 que Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
- Número: 104
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 099, de 20 de maio de 2021.-Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
- Número: 99
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 085, DE 03 DE MAIO DE 2021. Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de PIRAPÓ para o ano letivo de 2021
- Número: 85
- Ano: 2021
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