- Número: 69
- Ano: 2020
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Parcelamento do Solo
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DECRETO N° 069, DE 15 DE MAIO DE 2020.Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
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DECRETO Nº 067/2020Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Número: 67
- Ano: 2020
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DECRETO N° 063, DE 05 DE MAIO DE 2020Altera o Decreto Municipal n° 061/2020 que Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 63
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 61
- Ano: 2020
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Decreto 056. Altera o Decreto Municipal n° 051/2020 que Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19)
- Número: 56
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 051, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 51
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 046, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto n° 044-2020 do Município de Pirapó-RS, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
- Número: 46
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 044, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Pirapó-RS
- Número: 44
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Número: 42
- Ano: 2020
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