- Número: 104
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
DECRETO Nº 104/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 104
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 103/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 103
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 103/2020 CONCEDE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 103
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 102/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 102
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 102, DE 07 DE JULHO DE 2020. Altera normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Pirapó.
- Número: 102
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
- Número: 101
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 101/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SAÚDE E OUTROS A SERVIDORES.
- Número: 101
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 100/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 100
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 100/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 100
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 099/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 99
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 098/2020 CONVOCA SERVIDOR PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 98
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Decreto n°097 de 30 de junho de 2020 Medidas complemementares e sanitárias Coronavírus
- Número: 97
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações