- Número: 124
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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Parcelamento do Solo
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Decreto nº 124, de 25 de junho de 2021. Determina a aplicação sanitárias segmentas relativa ao avanço do coronavírus
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DECRETO Nº 110, de 08 de junho de 2021- Determina aplicação de medidas sanitárias, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
- Número: 110
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 104, de 28 de maio de 2021. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 099/2021 que Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
- Número: 104
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 099, de 20 de maio de 2021.-Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
- Número: 99
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 085, DE 03 DE MAIO DE 2021. Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de PIRAPÓ para o ano letivo de 2021
- Número: 85
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 084, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, no âmbito do Município de Pirapó/RS.
- Número: 84
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 081, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Recepciona o Decreto 55.852, de 22 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto n° 55.799 de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
- Número: 81
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 067, DE 11 DE ABRIL DE 2021.Recepciona o Decreto 55.837, de 09 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pirapó/RS.
- Número: 67
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 041, DE 06 DE MARÇO DE 2021. Medidas sanitárias no território do município de Pirapó
- Número: 41
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 040, DE 06 DE MARÇO DE 2021- Medidas sanitárias na área da educação
- Número: 40
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 043/2021-Recepciona o Decreto Estadual n° 55.792 de 05 de março de 2021 que altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento a Pandemia pelo coronavírus (COVID-19)
- Número: 37
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
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