- Número: 34
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
Parcelamento do Solo
- Home
- Parcelamento do Solo
-
-
DECRETO Nº 026, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Retorno das Aulas
- Número: 26
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO 015, de 19 de janeiro de 2021.Recepciona o Decreto Estadual nº 55.724, de 18 de janeirode 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitáriassegmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240,de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema deDistanciamento Controlado para fins de prevenção e deenfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,reitera a declaração de estado de calamidade pública emtodo o território estadual.
- Número: 15
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 005 - 13.01.2021 - REITERA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
- Número: 5
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA REGRAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ALMOÇO, JANTA, RODEIOS, INTEGRAÇÃO, CASAMENTOS, ANIVERSÁRIOS, FESTEJOS EM GERAL EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19
- Número: 2
- Ano: 2021
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 183/2020Decreta situação de Emergência em razão da Estiagem,que atinge todo o território do município de Pirapó-RSe dá outras providencias.
- Número: 183
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 163/2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DETERMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 164
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 163, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DETERMINA A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 163
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
Decreto Nº150, de 22 de setembro de 2020
- Número: 150
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
Decreto Nº149, de 22 de Setembro de 2020
- Número: 149
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
Decreto 130-Ações Complementares COVID-19-Bandeira Vermelha
- Número: 130
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
Decreto nº 124/2020 Medidas complementarias e sanitárias COVID-19 -BANDEIRA LARANJA
- Número: 124
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
- Número: 101
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Estabelece Medidas Complementares de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID–19).
- Número: 88
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 080, DE 29 DE MAIO DE 2020.Altera, Complementa, Reitera e Confirma a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pirapó-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 80
- Ano: 2020
- Tipo: Parcelamento do Solo
- Clique para mais informações